Corrupção nas empresas e no governo: Um escandaloso problema

Felipe Froes Couto¹

Se você ligar a televisão ou acessar suas redes sociais, verá uma infinidade de problemas catastróficos e escândalos. Problemas relacionados a mortes pela Pandemia de COVID-19. Problemas de trocas em Ministérios e denúncias de irregularidades no governo. Acirramentos ideológicos que nos levam a disputas sobre quais ações devemos tomar para conter o avanço das mortes e retomar o crescimento do país.

Antes de vivermos este novo palco do circo da vida, vivíamos outros tipos de escândalos que agitavam nossas noites. Escândalos de corrupção, de desvio de dinheiro público, de lavagem de dinheiro. O efeito era o mesmo: sensação de descrença, sensação de impotência, e um desejo de superação de problemas que parecem ser tão abstratos e sistêmicos, que pouco temos a fazer enquanto cidadãos além de nos revoltarmos.

Parece que o problema da corrupção continua lá, como um espectro, um fantasma não-esquecido do passado que continua a nos assombrar. No contexto governamental (de escândalos e atrocidades) em que vivemos, parece-me que tudo é tolerável, desde que não envolva corrupção. Corrupção parece ser o gatilho que nos causa revolta, que nos tira de nossa posição social de conforto para nos despertar. Nos meus últimos quatro anos de pesquisa, dediquei-me ao estudo da corrupção organizacional que envolve tanto a dimensão pública quanto a privada. Neste texto, quero falar um pouco sobre esse assunto.

O problema da corrupção no Brasil tem, majoritariamente, duas origens e um destino. A origem da corrupção se dá, por um lado, a) nos agentes públicos, que descobriram que precisam de dinheiro para o seu clientelismo, para o seu financiamento de campanha e para o seu enriquecimento pessoal; e, por outro, b) nos empresários privados, que descobriram que financiar partidos é extremamente lucrativo e ajuda a ter privilégios em licitações, benefícios fiscais e outras benesses legislativas que os ajudam a acumular ainda mais riquezas, esquivando-se da competição do mercado em causa própria.

Como destino, a corrupção caminha rumo ao enriquecimento de agentes privados e à manutenção do sistema como está. Esse tipo de corrupção (rent seeking) se origina do lobby que empresários fazem nos Poderes Legislativo, Executivo e até mesmo no Judiciário. Trata-se de uma estratégia de benefício mútuo: se a elite empresarial se alia à elite política, ambos podem se beneficiar mutuamente, perpetuando suas posições de poder na sociedade. Esse tipo de corrupção se beneficia da alienação e do sentimento de impotência da população. A descrença na política afasta dos espaços de debate públicos, reduz o cidadão a um eleitor passivo e despolitizado que, em anos eleitorais, é facilmente aliciado por discursos moralistas e religiosos (FIG.01).

FIGURA 01: O Ciclo Econômico da Corrupção Político-Empresarial

Existem duas correntes teóricas sobre a corrupção organizacional nos campos de estudos econômicos: A primeira corrente é a que acredita que, em contextos de baixa maturidade institucional, a corrupção é benéfica à economia, pois “dribla” a burocracia, permitindo um melhor resultado para as empresas (greases the wheel). A segunda corrente acredita que a corrupção constitui uma quebra de confiança na transparência e na honestidade do mercado, compondo um dano à economia, na medida em que players e empresas se sentiriam menos seguros em investir em ambientes marcados por propinas, subornos e outras formas de desvios (sand the wheel). Ambas as correntes pressupõem a mesma coisa: o problema da corrupção é uma questão que preocupa à medida que afeta o funcionamento de um mercado. Portanto, o debate contemporâneo sobre corrupção pouco se importa se o dinheiro desviado seria direcionado a leitos hospitalares, escolas ou segurança pública. A preocupação com a corrupção não é, via de regra, social. É uma preocupação de mercado, econômica e atinge investidores.

Atacar a origem da corrupção não reside apenas na transformação das instituições políticas, mas na reconfiguração radical das dinâmicas empresariais. Nesse sentido, o campo das organizações tem se direcionado ao controle de condutas por meio de programas de compliance e legislações internacionais de combate à corrupção (a Lei Anticorrupção no Brasil foi decorrente de Tratados Internacionais e exigências dos mercados externos). Via de regra, as ações têm se concentrado na questão do controle das condutas – na capacidade de criar dispositivos panópticos que vigiem e punam agentes que desviem suas condutas em prol de benefícios próprios.

Eu vou um pouco mais além: acredito que o problema da corrupção reside no desenho institucional do mercado e no tipo de ideologia que ele semeia em nossas mentes. O mercado fisiocrata (neo)liberal constituiu uma sociedade individualista (que prima pela competição ao invés da cooperação), utilitarista (que produz pensando no mercado e no lucro e não no benefício ao outro) e oportunista (que mensura o custo-benefício de todas as ações, transformando nossas vidas em tradeoffs). Essa mesma sociedade produz indivíduos que: a) pensam em si mesmos acima de tudo,  desprezando as necessidades do outro; b) agem apenas em função dos ganhos que podem obter, e c) ponderam sempre o custo (econômicos, sociais ou políticos) de suas ações. Para indivíduos com essas características, corromper-se é apenas uma questão de “vale a pena?”. Em outras palavras, a sociedade produz indivíduos que possuem preço, que estão aptos a corromper e serem corrompidos em função dos possíveis ganhos. Não importa o quanto se controle/vigie condutas, o espectro da corrupção estará sempre lá. A corrupção é um fenômeno inerente ao capitalismo neoliberal.

Proponho que duas ações são fundamentais em relação ao combate à corrupção (se ela é, de fato, um problema). A primeira seria resgatar a educação e consciência política dos cidadãos, para que estes não sejam “meros espectadores” da dinâmica política e econômica do país. Quanto maior o envolvimento na política, quanto maior o nível de consciência em relação às falhas de mercado e de instituições políticas no país, maiores as nossas chances de chegar a soluções efetivas que deem cabo do problema.  A segunda seria reinterpretar a função social das empresas. Não adianta negar que empresários tenham ações e interesses políticos. Devemos reconhecer que organizações privadas são agentes políticos importantes do processo democrático, atribuindo a elas o dever de prestar contas à sociedade periodicamente. A lei, a sociedade e o mercado em geral precisam aprender a vigiar as empresas, reconhecer práticas ilícitas e sancioná-las em função de suas irregularidades.

Fica, então, um convite ao leitor: quantas reformas políticas foram propostas recentemente que vislumbram a reordenação dos sistemas eleitorais no país? Quantas propostas de lei foram apresentadas no sentido de garantir maior transparência às atividades empresariais no país? A população, em geral, tem adquirido maior consciência social e política? Os espaços públicos de produção legislativa e política tem sido transparentes e inclusivos o suficiente? Essas são perguntas que caminham rumo às soluções para a questão da corrupção. Entretanto, acredito que a mais importante de todas as perguntas é: se a corrupção deriva de uma coligação autoperpetuada entre elites políticas e elites empresariais, será que a solução reside mesmo nas mãos dessas elites?

Fica o questionamento para todos aqueles que hoje, como eu, sentem-se impotentes.

¹Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Efetivo da Universidade Estadual de Montes Claros.

Como citar:
COUTO, Felipe Froes. Corrupção nas empresas e no governo: Um escandaloso problema. Nuevo Blog, 11 Jun. 2020. Disponível em: https://nuevoblog.com/2020/06/11/corrupcao-nas-empresas-e-no-governo-um-escandaloso-problema/. Acesso em: ??