Precisamos falar de política no combate à corrupção.

Imagem retirada do site Envolverde.com

Caio César Coelho Rodrigues¹

A esfera política e democrática do Brasil foi extremamente afetada pelos recentes escândalos de corrupção. A Lava Jato, operação de investigação de corrupção que ocorre desde 2014, trouxe luz para décadas de corrupção que envolvia os altos escalões do governo e grandes empresas públicas e privadas. Por outro lado, a operação em si é cheia de arbitrariedades e parcialidades que dividem a opinião pública. Principalmente após o vazamento das conversas entre juízes e procuradores da Operação pelo The Intercept Brasil, em 2019.

Mas o que isso nos ensina sobre corrupção? Uma das frases mais ouvidas dos pesquisadores nacionais sobre corrupção é que o Brasil é um país corrupto, que sua cultura incentiva a corrupção, que o “jeitinho brasileiro” explica os enormes escândalos de corrupção. Mas, de acordo com a teoria, isso não é necessariamente verdade. Os estudos sobre o tema têm mostrado que a corrupção existe e faz parte de qualquer sociedade, é um fato social que deve ser combatido, mas dificilmente será extirpado da sociedade (ASHFORTH et al., 2008).

O estudo do caso Odebrecht dentro da Operação Lava Jato mostra que a corrupção no Brasil é sistêmica e existe há décadas, chegando, muitas vezes, a capturar o Estado em benefício de agentes privados. As delações da Odebrecht durante as investigações mostraram, por exemplo, que a empresa incentivava seus funcionários a manter relacionamentos pessoais com políticos de grande influência. De forma simplificada: os “caciques”, do lado público, eram responsáveis por pedir e distribuir verbas para as campanhas eleitorais; já os “padrinhos”, do lado privado, geravam caixas dois e acertavam trocas de dinheiro e favores com os políticos com quem tinham relação (COELHO; BARROS, 2020). O relacionamento incentivado pela cultura de corrupção da empresa era hierárquico, assim o alto escalão da empresa se relacionava com políticos de maior destaque, enquanto executivos regionais mantinham relacionamentos pessoais com políticos de menor importância, mas que pudessem contribuir a contento em suas unidades de negócio (COELHO, 2019).

Ao longo dos anos essa prática culminou no estabelecimento de uma elite que permitiu com que os processos de corrupção se institucionalizassem. Segundo os delatores “não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa 2”. As licitações e concessões públicas para as grandes obras de construção civil eram previamente acertadas. As legislações sobre o assunto eram influenciadas por grandes empresas, institucionalizando a corrupção não só no Brasil, mas em diversos outros países. Só a Odebrecht está envolvida em casos de corrupção nos Estados Unidos, na Suíça, em Portugal, em Angola, no Peru, entre outros. O nome dessa corrupção institucional que altera regras e normas vigentes é corrupção de segunda-ordem (ZYGLIDOPOULOS, 2016). As empresas envolvidas em atos ilícitos não só modificaram a sua cultura interna, como também os mecanismos institucionais dos países em que atuavam (COELHO; BARROS, 2020).

Por outro lado, os investigados e delatores da Lava Jato racionalizavam suas atuações por meio de justificativas morais (DE KLERK, 2017), como a melhoria do país: “80% da infraestrutura de Portugal foi feita pela Odebrecht, uma empresa brasileira … tem o lado bom, não olhe só o lado ruim”. Ainda há a justificativa de que todas as empresas do setor faziam o mesmo. Essas justificativas e racionalizações foram constantes nas delações da Operação Lava Jato (FREITAS JÚNIOR; MEDEIROS, 2018).

A investigação, por sua vez, teve o preparo institucional para ganhar a importância que que alcançou. A permissão do uso de delações premiadas foi chave para que os colaboradores entregassem esquemas cada vez maiores de corrupção e lavagem de dinheiro para a esfera pública (CASTRO; ANSARI, 2017). Por outro lado, a prisão de figuras públicas em meio a uma grande polarização e discussão política que crescia desde às manifestações de 2013 deram um caráter político para a Operação. Ela se tornou um tema recorrente nos jornais, em debates públicos, na literatura acadêmica, na dramaturgia e nas artes em geral. A máxima atuação política da Operação foi a prisão do ex-presidente Lula que, àquela altura, era o favorito nas pesquisas para as eleições de 2018 e, com sua prisão, foi impedido de concorrer. Tal impacto na democracia brasileira não poderia deixar de ser notado. Como uma operação de investigação policial, com processos questionáveis, poderia se sobrepor à vontade da maioria em uma eleição democrática?

Por mais que esse debate siga em aberto, vários agentes da Polícia Federal, do Ministério Público ou do sistema judiciário sempre defenderam a imparcialidade da investigação. Mas o fato é: prender políticos favoritos em eleições, selecionar delatores tendenciosamente, e interferir na ordem e no tempo de cada investigação foram atos políticos que deram continuidade e poder a operação, mas afetaram a democracia brasileira recente. De forma similar a de seus investigados, a operação também parece conseguir capturar o poder Estatal para si.

O vazamento das conversas hackeadas, expostas pelo The Intercept revela os bastidores dessa dimensão política da Operação (THE INTERCEPT BRASIL, 2020). A corrupção entremeada nas instituições brasileiras faz com que seu combate tenha de ser político, mas isso afeta nossa democracia. O pleito de 2018 elegeu o atual presidente, Jair Bolsonaro, com base nas pautas anticorrupção e segurança, e o principal juiz da Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, se tornou, de imediato, seu Ministro da Justiça e Segurança Pública.

A corrupção, na literatura acadêmica, se define como o abuso de poder para benefício privado ou coletivo (ASHFORTH et al., 2008). Sua presença endêmica no modo de organização das sociedades contemporâneas nos faz questionar quem mais têm abusado de seus poderes? Como eles justificam esse abuso racionalizando seus atos? E como o dito “combate à corrupção” pode passar a se estabelecer como gerador de atos políticos e desestabilizador de democracias?

Referências e Notas

ASHFORTH, B. E. et al. Re-Viewing Organizational Corruption. Academy of Management Review, v. 33, n. 3, p. 670–684, 2008.

CASTRO, A.; ANSARI, S. Contextual “Readiness” for Institutional Work. A Study of the Fight Against Corruption in Brazil. Journal of Management Inquiry, v. 26, n. 4, p. 351–365, 2017.

CASTRO, A.; PHILLIPS, N.; ANSARI, S. Corporate Corruption: A Review and Research Agenda. Academy of Management Annals, v. 7, n. 1, p. annals.2018.0156, 22 jul. 2020.

COELHO, C. C. Entre elites, corporações e corrupção: as relações entre a Odebrecht e o Estado Brasileiro.  Fundação GetulioVargas, 2019.

COELHO, C. C.; BARROS, A. From Caciques and Godfathers to Second-Order Corruption. Journal of Management Inquiry, p. 105649262090178, 11 fev. 2020.

DE KLERK, J. J. “The Devil Made Me Do It!” An Inquiry Into the Unconscious “Devils Within” of Rationalized Corruption. Journal of Management Inquiry, v. 26, n. 3, p. 254–269, 2017.

FREITAS JÚNIOR, L. R. DE; MEDEIROS, C. R. DE O. Estratégias de Racionalização da Corrupção nas Organizações: Uma Análise das Declarações de Acusados em Casos de Corrupção no Brasil. Revista de Ciências da Administração, p. 8–23, 29 abr. 2018.

THE INTERCEPT BRASIL. Leia todas as reportagens que o intercept e os parceiros produziram para a vaza jato. 2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/01/20/linha-do-tempo-vaza-jato/

ZYGLIDOPOULOS, S. C. Toward a Theory of Second-Order Corruption. Journal of Management Inquiry, v. 25, n. 1, p. 3–10, 2016.

¹Mestre pela Fundação Getulio Vargas (EAESP), com período de intercâmbio de setembro de 2018 à janeiro de 2019 na Alliance Manchester Business School da University of Manchester.

Como citar:
RODRIGUES, Caio César Coelho. Precisamos falar de política no combate à corrupção. In: Nuevo Blog, 17 ago. 2020. Disponível em: https://nuevoblog.com/2020/08/17/precisamos-falar-de-politica-no-combate-a-corrupcao/ . Acesso em: ??

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