Assédio Moral no Trabalho: uma breve análise

Alice Oleto¹

Até o início da década de 1960, as organizações viviam num ambiente de relativa estabilidade que lhes permitia terem estruturas hierarquizadas e rígidas. No entanto, nos tempos atuais, o ambiente organizacional tem apresentado uma necessidade de avanços com níveis crescentes de complexidade, dinamismo e incerteza, sendo essa uma realidade inevitável. Nesse ambiente, as organizações são cada vez mais pressionadas em uma escala global por mudanças tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e culturais.

Nesse contexto, para se tornarem competitivas, muitas organizações utilizam práticas que agridem os trabalhadores, desrespeitando-os no ambiente de trabalho, como, por exemplo, a prática do assédio moral. Consequentemente, as pessoas tornam-se muito fragilizadas devido a essas agressões, sofrendo danos, muitas vezes, irreversíveis[i].

O assédio moral não é um fenômeno contemporâneo, sendo uma prática extremamente comum no ambiente laboral. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho, mas somente no começo da década de 1990 é que ele realmente foi identificado como um fenômeno destrutivo do ambiente de trabalho[ii]. Assim, apesar de o termo assédio moral ser recente no universo do trabalho, maus-tratos e humilhações são praticados desde o início das relações trabalhistas, sendo intensificados, atualmente, pela vulnerabilização a que são submetidos os trabalhadores no contexto da globalização.

O assédio moral apresenta diferentes conotações dependendo da cultura e do contexto. E apesar de seu conceito ser difícil de ser elaborado uma vez que ele apresenta perfis difusos, sabe-se que ele um processo grave e extremo de violência psicológica, que acontece de maneira continuada e repetida no contexto de trabalho e que produz efeito de humilhação, ofensa e constrangimento[iii].

Assim, de acordo com Hirigoyen (2006[iv]), o assédio moral é qualquer conduta abusiva em relação a uma pessoa (seja por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritas) que possa acarretar um dano à sua personalidade, à sua dignidade, ou mesmo, à sua integridade física ou psíquica, podendo acarretar, inclusive, perda de emprego ou degradação do ambiente de trabalho em que a vítima está inserida. Ele surge nas relações de trabalho em que o poder diretivo é utilizado de forma a denegrir a pessoa.

Para que o assédio moral se configure, é necessária a existência de 4 elementos constitutivos: 1) conduta abusiva intencional do assediador; 2) natureza psicológica da conduta; 3) continuação da conduta ofensiva no tempo e 4) finalidade de exclusão da vítima no ambiente de trabalho[v], ou seja, o assédio moral se caracteriza por uma conduta abusiva intencional do agressor, de maneira repetitiva e prolongada, ferindo a dignidade da vítima, e se materializando em uma violência psicológica em que a vítima é submetida.

Já quanto ao tipo, o assédio moral pode ocorrer das seguintes formas:  vertical descendente, vertical ascendente, horizontal e misto. O assédio moral vertical descendente é aquele em que o superior hierárquico comete a conduta ofensiva contra o subordinado. O assédio moral vertical ascendente ocorre quando um subordinado comete uma conduta abusiva contra um superior hierárquico. O assédio moral horizontal ocorre entre funcionários que ocupam a mesma posição hierárquica dentro da empresa. E o assédio moral misto é aquele em que o subordinado é agredido, simultaneamente, por superior e colegas[vi].

Quanto às consequências, o assédio moral pode gerar várias sequelas negativas. Desse modo, quando a vítima não se suicida, ela se isola do cotidiano, passando, muitas vezes, a utilizar medicação controlada devido à irreversibilidade do abalo psicológico sofrido.

De acordo com a cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho do Senado Federal (2019[vii]), o assédio moral pode provocar danos psicológicos (rejeição, tristeza, inferioridade e baixa autoestima, sensação negativa do futuro, cogitação de suicídio); físicos (hipertensão, palpitações, dores generalizadas agravamento de doenças pré-existentes, alterações no sono, dores de cabeça, estresse); sociais (diminuição da capacidade de fazer novas amizades, retraimento nas relações com amigos, parentes e colegas de trabalho, degradação do relacionamento familiar); e profissionais (redução da capacidade de concentração, redução da produtividade, erros no cumprimento das tarefas)

Desse modo, tem-se que ter em mente que o assédio moral não é um problema meramente individual. Ele reproduz no ambiente de trabalho práticas enraizadas num contexto social, econômico, organizacional e cultural mais vasto de desigualdades sociais, principalmente as relacionadas ao gênero e à raça. Como consequência, produz efeitos negativos que ultrapassam a esfera do trabalhador para atingir o ente público, a empresa e a comunidade[viii].

Assim, desmistificar a questão do assédio moral no local de trabalho é o caminho seguro para prevenir e erradicar sua presença onde já estiver instalado, ou seja, os setores, seja ele público ou privado, precisam desenvolver e implementar efetivamente ações que visem eliminar ou reduzir os riscos que envolvem incidentes de agressão em seus ambientes internos, promovendo um ambiente saudável para seus trabalhadores[ix].

Referências:

[i] OLETO, A.; PALHARES, J. V.; PAIVA, K. C. M. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Um Estudo sobre Jovens Trabalhadores Brasileiros. RIGS – Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 8, p. 141-162, 2019.

[ii] FREITAS, M. E. Assédio moral e assédio sexual: faces do poder perverso nas organizações. Revista de Administração de Empresas, v. 41, n. 2, p. 8-19, 2001.

[iii] OLETO. A. Assédio moral: um estudo sobre jovens trabalhadores. 2016. 104f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Administração, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.

[iv] HIRIGOYEN, M. F. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

[v] RAMOS, A. C. P. P. Assédio Moral no ambiente laboral. Âmbito Jurídico, n. 112, 2013.

[vi] HIRIGOYEN M. F. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

[vii] BRASÍLIA. Senado Federal. Assédio Moral e Sexual no Trabalho. Brasília: Senado Federal, 2019.

[viii] Idem item vii.

[ix] OLETO, A.; GUERRA, D.; PALHARES, J. V.; PAIVA, K. C. M. The role of resilience in the creation of meaningful work for young brazilian workers, victims of moral harassment. REUNA (on-line), v. 25, n. 2, p.53-69, 2020.

¹Doutoranda em Administração de Empresas na FGV/EAESP – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, linha de pesquisa: Estudos Organizacionais.

Como citar:
OLETO, Alice. Assédio Moral no Trabalho: uma breve análise. In: Nuevo Blog, 07 set. 2020. Disponível em: https://nuevoblog.com/2020/09/07/assedio-moral-no-trabalho-uma-breve-analise/. Acesso em: ??

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