Uma breve análise sobre a Militarização e Violência Policial

Vyctor Grotti¹

É fato notório que a polícia brasileira é uma das mais violentas do mundo[i], tendo uma letalidade cerca de 5 vezes à dos Estados Unidos da América. Segundo o monitor da violência, a polícia brasileira matou pelo menos 5.804 pessoas[ii] no ano de 2019, ao passo que a polícia estadunidense, amplamente divulgada como violenta, matou 999 pessoas no mesmo período.

O presente texto, assim, vem tecer algumas considerações sobre o fenômeno da letalidade policial no Brasil, considerando-se a influência da militarização nesse fato social. Dada a sua complexidade, não se descarta a coexistência de outros fatores que contribuem para o alto índice de morte de civis por policiais, como a questão racial ou de classes, que também se relacionam entre si. Faremos considerações, contudo, somente no que concerne às influências da militarização na produção de mortes praticados por policiais contra civis.

Desde a criação da primeira instituição policial brasileira em 1809, a Guarda Real da Polícia, os seus pilares foram sedimentados com base na organização militar e manutenção da ordem[iii]. Mesmo a estrutura bifurcada que conhecemos hoje, Polícia Militar e Civil, estas também foram constituídas no período da ditadura militar (1964-85) e, ainda que tenha ocorrido a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, as suas estruturas permaneceram as mesmas, com idênticas práticas anteriormente estabelecidas.

Se durante os anos de chumbo o principal sustentáculo ideológico das práticas autoritárias policiais era a Ideologia da Segurança Nacional[iv], após 1988 voltou-se para a defesa contra o criminoso comum. Apesar da existência de um marco democrático formal, as práticas autoritárias permaneceram, seja na Polícia Civil, através de torturas como método de investigação[v], seja na Polícia Militar pelo aumento no índice de letalidade.

Foi necessário, portanto, metamorfosear o discurso do inimigo, do político ao criminoso comum, para tudo fazer sentido. Apesar da existência de crimes em uma sociedade ser entendido como algo normal há mais de século, o que foi sustentado por Émile Durkheim[vi], é na figura do criminoso que vai ser depositada a culpa pelas mazelas da sociedade brasileira. O normal vira patológico por um ato político. Desse modo, o Sistema de Justiça Criminal (SJC), composto pela polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e a prisão vão concentrar esforços, juntamente com a mídia, para reforçar esse ideário. Só que, como lembra Howard Becker[vii], o SJC não vai atuar de forma igualitária contra todos, mas vai direcionar seus esforços para uma camada mais vulnerável da sociedade: as periferias, os negros e os pobres. É nesse perfil que vai residir a principal figura do inimigo social.

Nesse ponto, o querer-eliminar-social servirá como uma luva aos preceitos militares na polícia.

O militarismo, projetado para o combate ao inimigo externo, vai servir aos propósitos apresentados, em especial nas polícias, concentrando todo o seu anseio na eliminação da própria população. Nas escolas de formação, por exemplo, os policiais são “retirados” do meio social para serem formatados no sentido de criar uma nova subjetividade, enfim, um ethos guerreiro ou militar. Ele deveria retornar para a vivência em sociedade civil para prestar serviço público de segurança pública, mas, devidamente forjado, encara tudo e todos como uma guerra.

 Comprometido a essas finalidades de combate, o militarismo também terá uma importante característica que sugeriria uma maior eficácia de meios: a burocracia. Com a estruturação adequada, em que postos superiores possuem meios para controle de toda tropa, podem mover a sua força para qualquer finalidade e, diante do distanciamento entre meios e fins, aqueles que estão na ponta pouco compreendem acerca da sua própria função, com exceção da apresentada: combater o inimigo. Ocorre que a burocracia tem, sim, sua função ideológica[viii], permitindo ao Estado exercer a sua dominação de forma otimizada.

Apresentando-se como meio ideal ao combate à criminalidade, pela própria lógica da burocracia, procura-se aumentar a sua estrutura, que será posteriormente considerada insuficiente, retroalimentando um aumento na militarização, em um ciclo vicioso.

A militarização, além de ser um processo de acumulação histórica[ix], tem na capilarização uma de suas principais características, espalhando-se por diversos setores da sociedade de forma crescente, inclusive presenciada nos dias atuais[x].

Além dessa característica, compartilhamos as apresentadas por Bruno Zavataro (2007, p. 34[xi]), o qual, citando Brodeur, apresenta outras cinco: o poder de fogo, o contexto de intervenção, o ethos policial, a regulação e o controle externo.

De modo resumido, há uma crescente utilização de armamentos de guerra pelas forças policiais, um certo fetichismo do fuzil, cujo desempenho das respectivas atribuições se assemelham a contextos de combate, através de uma espécie de exército urbano. Na prática, há um vão entre a legalidade esperada e as práticas policias de fato, cujo controle externo é escasso e ineficaz.

Não por outro motivo, esse conjunto de coisas vai produzir um policial militarizado, que vai reproduzir sua lógica no desempenho de suas funções, internalizando as externalidades e externalizando as suas interioridades[xii]. Todo esse conjunto vai construir e reproduzir um ethos policial ou ethos guerreiro, trazendo à tona comportamentos que não se coadunam com a base legal do país, nesse caso, a Constituição Federal. Essa transmutação do policial em guerreiro vai contribuir para o aumento da violência policial, uma vez que os discursos e práticas policiais serão engendrados a partir da visão do guerreiro, do herói, justificando-se os seus próprios atos e, inclusive, a eliminação de parcela da população brasileira. No meio policial, a eliminação é inclusive comemorada com a seguinte expressão: “CPF CANCELADO”.

Referências e Notas:

[i] Sugere-se a leitura da seguinte reportagem: https://www.lemonde.fr/international/article/2020/06/17/au-bresil-les-violences-policieres-c-est-les-etats-unis-puissance-10_6043214_3210.html. Acesso em 27/08/2020.

[ii] Diz-se “pelo menos” porque o Estado de Goiás não informou seus respectivos números. Dados disponíveis em https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/04/16/numero-de-pessoas-mortas-pela-policia-cresce-no-brasil-em-2019-assassinatos-de-policiais-caem-pela-metade.ghtml. Acesso em 27/08/2020.

[iii] HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997, p. 47.

COTTA, Francis Albert. Matrizes do sistema penal brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012.

[iv] CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil. Estudo criminológico e dogmático da lei nº 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 81.

[v] GONÇALVES, Vanessa Chiari. Tortura e cultura policial no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2014.

CHEVIGNY, Paul. Edge of the Knife. Police violence in the Americas. New York: the New Press, 1995, p. 156.

[vi] DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Rio de Janeiro: Vozes, 2019.

[vii] BECKER, Howard S. Outsiders. Estudos da sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

[viii] TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e ideologia. 2ª ed. São Paulo: UNESP, 2006.

[ix] BORDIN, Marcelo; MORAES, Pedro R. B. Hipermilitarização da segurança pública no Brasil: discussões iniciais. In: VI Seminário Nacional de Sociologia e Política, 2015, Curitiba. Anais VI Seminário Nacional Sociologia e Política. Curitiba: UFPR, 2015, v.1, p. 1-12.

[x] Lembramos que o atual governo federal, cerca de 6.157 militares participam ativamente de cargos civis, distribuídos nas mais diversas pastas. Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/17/governo-bolsonaro-tem-6157-militares-em-cargos-civis-diz-tcu.ghtml. Acesso em 03/08/2020.

[xi] ZAVATARO, Bruno. A militarização dos aparelhos policiais brasileiros. Revista Criminologia – Núcleo de Estudos em Segurança Pública e Pesquisa – Acadepol, Belo Horizonte, ano 2, nº 2, ago. 2007.

[xii] BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma teoria na prática. In: A sociologia de Pierre Bourdieu. São Paulo: Olho D’água, 2003.

¹Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Integrante do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos (CESPDH) da UFPR.

Como citar:
GROTTI, Vyctor. Uma breve análise sobre a Militarização e Violência Policial. In: Nuevo Blog, 10 set. 2020. Disponível em: https://nuevoblog.com/2020/09/10/uma-breve-analise-sobre-a-militarizacao-e-violencia-policial/. Acesso em: ??

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