Eduardo Pinheiro Vianna¹ Regina Martinello Gonçalves Lins² Neste trabalho será verificado o conceito de garantismo dentro do direito penal, de forma sucinta, em consonância com o atual estado de pandemia e as diversas normativas buscando a proteção das referidas garantias, ainda que de forma excepcional. Luigi Ferrajoli[1] afirma que a função primordial do modelo garantista... Continuar Lendo →
Precisamos falar de política no combate à corrupção.
Imagem retirada do site Envolverde.com Caio César Coelho Rodrigues¹ A esfera política e democrática do Brasil foi extremamente afetada pelos recentes escândalos de corrupção. A Lava Jato, operação de investigação de corrupção que ocorre desde 2014, trouxe luz para décadas de corrupção que envolvia os altos escalões do governo e grandes empresas públicas e privadas.... Continuar Lendo →
O vírus e as trabalhadoras sexuais na Guaicurus: breves notas sobre a resistência e a solidariedade em tempos de pandemia
Imagem retirada do blog A Voz Popular Jornal (15 mar. 2018) Clara Luisa Oliveira Silva¹ Caroline Rodrigues Silva² Desde o início oficial da pandemia de coronavírus no Brasil, em fins de fevereiro, a sensação que temos é que nossa vida virou de cabeça pra baixo. Muitas mudanças vieram e continuam chegando sem pedir licença. Percebemos,... Continuar Lendo →
Somos números
Giselle Quaesner¹ Estava assistindo um Congresso na área educacional e muito se discutiu sobre o futuro da educação direcionado para a hibridização do ensino (onde há uma mescla entre a instrução presencial e a não presencial com auxílio da tecnologia), contudo pouco se abordou sobre políticas públicas voltadas aos que não possuem recursos para acesso... Continuar Lendo →
PANDEMIA ou SINDEMIA? O desafio do Direito Humano à Alimentação Adequada
Fonte: Site Meu Pratinho Saudável (30 jul. 2015). Tatiana Tomal Brondani dos Santos¹ O ano de 2020 ficará marcado na história pela pandemia do COVID-19. Apesar do foco sanitário, a pandemia e seus efeitos impactaram praticamente tudo e todos! Além dos impactos na saúde, observamos dentre outros efeitos, a suspensão das aulas escolares; obrigatoriedade de... Continuar Lendo →
O pensar e o repensar o direito à cidade em tempos de (e pós) pandemia
Priscilla Borgonhoni Chagas¹ Nos primeiros dias de janeiro de 2020 a imprensa de todo o mundo alertava sobre um novo coronavírus (COVID-19) que estava ganhando terreno na China, causando grande impacto sobre a rede hospitalar, dizimando vidas e causando repercussões na dinâmica econômica daquele país. Rapidamente o vírus se espalhou pelo mundo. Especificamente no Brasil,... Continuar Lendo →
A mentira revelada e a negada
José Henrique de Faria¹ Há muito tempo foram criados cursos de pós-graduação denominados de especialização, seja por instituições privadas ou públicas (essas mais tardiamente). Tratava-se de oferecer o produto pós-graduação no competitivo mercado de titulação. Um mercado com alta demanda, até mesmo porque a certificação era elemento constitutivo da carreira e da remuneração dos profissionais... Continuar Lendo →
A transparência do governo federal hoje: um breve balanço
Fonte: Alejandro Santos, Observatório da Gestão Pública (15 maio 2014). Diego Matheus de Menezes¹ Gostaria de começar este texto, antes de adentrar nas análises sobre o governo atual, questionando o significado de transparência governamental. Apesar da aparente obviedade, ao almejar responder essa questão, nos deparamos com um amplo espectro de enquadramentos possíveis. Decerto, ao falar... Continuar Lendo →
O trabalho emocional das mulheres
Cauana Bourguignon Mestre Pedrali¹ Estamos vivendo uma situação extrema. A experiência inédita do isolamento social, o risco eminente e invisível, a saudade de quem se ama e a falta de intervalo nas relações que não podem mais respirar através dos espaços de tempo e distância. Estamos todos à mercê do desconhecido e, embora possamos fazer... Continuar Lendo →
Aproximações e interações: desafios da Bioética e do Biodireito na atualidade
Ana Paula Myszczuk¹ O desenvolvimento da Ciência no século XX resultou em muitos avanços técnicos e variados questionamentos. A mesma civilização que se prepara para colonizar outros planetas convive com mazelas aparentemente insolúveis, como a falta de civilidade e de respeito à dignidade humana. Esses dois males se agigantam nos cenários trazidos pela pandemia do... Continuar Lendo →

